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EDIÇÃO Nº 107, DE 04 de Outubro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 393, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir desta data, o servidor senhor SERGIO SANTANA PARENTE FONTOURA, do cargo em comissão de Diretor de Escola Urbana da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 394, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerado, a partir desta data, CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 395, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, servidora, JULIANA OLIVEIRA FLORENTINO, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA URBANA, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 396, de 02 de Outubro de 2019.

"Nomeia Diretor de Escola Urbana de e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o senhor CELEZIANO DEONISIO DE SANTANA, CPF nº 547.028.521-91, Professor Efetivo para exercer em comissão o cargo de Diretor de Escola Urbana da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 397, de 02 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora JULIANA OLIVEIRA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 398, de 02 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora LUCIA VANIA ROSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE ESCOLA URBANA da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 100% (cem) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 dias do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 399, de 02 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre exoneração de servidor que exerce cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica exonerada a partir desta data, servidora, MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 400, de 03 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre nomeação para exercer cargo em comissão de Coordenador (a) chefe do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a) chefe do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Fica concedido 30% (trinta) por cento de gratificação sobre seus vencimentos.

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 03 dias do mês de outubro de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 17, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre lotação de servidor aprovado em concurso público realizado pelo município, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar JUSTINIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigia, para, a partir desta data, exercer suas funções no Posto de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 18, de 01 de Outubro de 2019.

"Exonera Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único representante da Prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento nos Formulários do Cadastro Único do município, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, LORIVÂNIA PINTO DA FONSECA, da função de representante da Prefeitura Municipal/órgão responsável pelo cadastramento nos Formulários do Cadastro Único do município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 19, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar o servidor efetivo senhor JOAO PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF nº 453.791.651-68 e do RG nº. 1018837 - SSP/TO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para, a partir desta data, desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 20, de 01 de Outubro de 2019.

"Dispõe sobre lotação de servidor municipal, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Lotar na Secretaria de Educação a servidora efetiva senhora LORIVANIA PINTO DA FONSECA,inscrito no CPF nº 053.643.971-06 e do RG nº. 1004232 - SSP/TO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para, a partir do dia 02 de outubro de 2019, desempenhar suas funções na Escola Municipal Tia Mireta, localizada na Av. Alice Aires, s/nº, centro, Santa Rosa do Tocantins, com carga horária de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrario.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Portaria Nº 21, de 03 de Outubro de 2019.

"Designa Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único a assinar como representante da Prefeitura/órgão responsável pelo cadastramento nos Formulários do Cadastro Único do município, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município,

R E S OL V E:

Artigo 1º - Designar a servidora municipal senhora, MARCIA RODRIGUES MARQUES LEDUX, para assinar como representante da Prefeitura Municipal/órgão responsável pelo cadastramento nos no Formulários do Cadastro Único do município de Santa Rosa do Tocantins.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2019 (dois mil e dezenove).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Extrato Nº 4.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 004/2019, PROCESSO 004/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. EMPRESAS: 1) PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 09.097.727/0001-03, VALOR: R$ 27.786,80. 2) LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 10.811.408/0001-05, VALOR: R$ 26.272,29. 3) MAJU COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 21.945.015/0001-00 VALOR: R$ 19.360,90 4) L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 23.004.406/0001-48 VALOR: R$ 24.012,10 5) R M S DE ALMEIDA COMERCIAL, CNPJ 29.960.237/0001-04 VALOR: R$ 27.371,35. 6) REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 30.698.093/0001-30 VALOR: R$ 23.942,90 VALOR GLOBAL: R$ 313.898,75. DATA ASSINATURA: 26/09/2019, VALIDADE 25/09/2020. DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SANTA ROSA DO TOCANTINS. 27/09/2019.


Primeiro Termo Aditivo Nº 9, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições e Salgados para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61.
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Primeiro Termo Aditivo Nº 10, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento Refeições para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 8/1, 9/1 e 10/1.
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38136.636/0001-38.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE


Primeiro Termo Aditivo Nº 11, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 11/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento Refeições para atender as necessidades das secretarias de Educação e Cultura, administração e Finanças, Gabinete do Executivo, Meio Ambiente, Infraestrutura do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1,12/1 e 13/1.
Contratado: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA.
CNPJ Nº 05.886.812/0001-72.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 56, de 23 de Setembro de 2019.

Contrato: 56/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de empresa especializada em Engenharia Ambiental, para realizar relatório de monitoramento ambiental do Cemitério, justificativa técnica, quanto a implantação de piezômetro, relatório técnico de agua, justificativa técnica quanto a instalação de sistema de drenagem e acompanhamento do processo junto ao Ministério Público e Naturatins Autorização de Uso dos recursos hídricos e Laudo Geológico / Hidrogeológico, Vinculada à Secretaria de Infraestruturas, Desenvolvimento e Transportes.
Valor R$ 9.500,00 - (Nove mil e quinhentos reais).
Contratado: VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 23 de setembro a 23 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 23 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE


Extrato Nº 57, de 27 de Setembro de 2019.

Contrato: 57/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Licença mensal de uso de sistema para Gestão de documentação e publicação em Diário Oficial e Diagramação do caderno eletrônico, Licença do Software, vinculada à secretaria municipal de administração de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 3.600,00 - (Três mil e seiscentos reais).
Contratado: GESTÃO BYTES SOFTWARES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
CNPJ Nº 33.463.013/0001-56
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 04 - (quatro) - meses - de setembro a dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE.


Extrato Nº 58, de 27 de Setembro de 2019.

Contrato: 58/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contratação de Empresa especialização nos serviços de Engenharia Ambiental para realizar o Licenciamento Ambiental do Aterro Sanitário de Santa Rosa do Tocantins, sendo o Projeto Ambiental do Aterro Sanitário, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, autorização de uso dos recursos a hídricos e acompanhamento e monitoramento do Aterro Sanitário, vincula a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Valor R$ 10.500,00 - (Dês mil e quinhentos reais).
Contratado: VRP - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA.
CNPJ Nº 27.648.471/0001-67.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 60 - (sessenta) - dias - 30 de setembro a 30 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 27 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE


Termo Nº 6, de 30 de Agosto de 2019.

Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, CNPJ Nº 24.851.503/0001-39, com sede à Praça Ana Thomaz Nunes nº 01, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por seu Prefeito Municipal, AILTON PARENTE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 881.565.407-00, residente e domiciliado Avenida Alice Aires s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO., abaixo assinado e de outro lado como CONTRATADO: a empresa NETSUPORTTI COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ Nº 27.406881/0001-00 - com sede a rua da Medusa nº. 419 - Quadra 100, Lote 04, Jardim Atlântico - GOIÂNIA - GO., CEP: 74.343.420, neste ato representado pelo seu Procurador o senhor, NELSON MUNIZ FILHO, Microempresário, brasileiro, portador da CI. RG. Sob nº. 1.284.773 - SSP-TO., e CPF: 228.928.771-72, domiciliado na cidade de Palmas - TO.,- abaixo assinado para firmarem o presente DISTRATO de CONTRATO Nº 06/2019, de prestação de serviços no desenvolvimento, hospedagem, manutenção do Website deste município e diagramação das publicações do sistema de Diário Oficial Eletrônico do Município, com licença do Software, Taxa de Implantação/treinamento, Editoração Eletrônica (Diagramação), Migração de Dados, com vencimento previsto para o dia 30 de dezembro de 2019, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - Trata-se de Distrato de Contrato de prestação de serviços no desenvolvimento, hospedagem, manutenção do Website deste município e diagramação das publicações do sistema de Diário Oficial Eletrônico do Município, com licença do Software, Taxa de Implantação/treinamento, Editoração Eletrônica (Diagramação), Migração de Dados, entabulado entre o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, ora contratante a empresa NETSUPORTTI COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ Nº 27.406881/0001-00, ora contratado, cujo contrato fora iniciado na data de 03/01/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam" - A partir da presente data, a contratante e o contratado, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face ao qual o contratado ainda receberá o valor de R$ 900,00 - (Novecentos reais) correspondente a parcela do mês de agosto de 2019 e que o contratado deixará de receber os demais valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 06/2019, objeto de Licença de SOFTWARE e Diagramação.

CLÁUSULA TERCEIRA - Distrato do Contrato de Locação em Pauta - O presente distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 31 de agosto de 2019, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de Locação o Software.

CLÁUSULA QUARTA - Disposição Final - E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 30 dias do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL

NETSUPORTTI COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI,
CNPJ Nº 27.406881/0001-00.

1º. Testemunha.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91

2º. Testemunha.
DALVA MARIA SOUSA COSTA.
CPF n° 044.878.331-24

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Primeiro Termo Aditivo Nº 9, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 09/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições e Salgados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61 e 71.
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA -TO.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE


Primeiro Termo Aditivo Nº 10, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 8/1, 9/1 e 10/1.
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38.136.636/0001-38.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA -TO.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE


Primeiro Termo Aditivo Nº 11, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 11/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1, 12/1 e 13/1,
Contratado: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA.
CNPJ Nº 05.886.812/0001-72.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA -TO.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Primeiro Termo Aditivo Nº 10, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 10/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições e Salgados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 19/1, 20/1, 2/1, 22, 3/1, 41, 4/2, 5/1, 5/2, 61, e 71.
Contratado: GEORGE XAVIER DOURADO - ME.
CNPJ Nº 37.577.798/0001-49.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Primeiro Termo Aditivo Nº 11, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 11/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 08/1, 09/1 e 10/1.
Contratado: HOTEL E RESTAURANTE ALIANÇA LTDA.
CNPJ Nº 38.136.636/0001-38.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Primeiro Termo Aditivo Nº 12, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 12/2019.
Licitação: Pregão Presencial 13/2018.
Objeto: - Prestação de Serviços fornecimento de Refeições para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 11/1, 12/1 e 13/1,
Contratado: FABYANO SOARES QUEIROZ BARBOSA.
CNPJ Nº 05.886.812/0001-72.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 02 de outubro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Primeiro Termo Aditivo Nº 25, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 25/2019.
Licitação: Pregão Presencial 03/2019.
Objeto: - Prestação de serviços de 86 (oitenta e seis) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pela médica Drª. JESSICA NETO FERREIRA PACHECO, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde
Contratado: JESSICA NETO F. PACHECO.
CNPJ sob. Nº. 33.790.237/0001-72.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 01 de outubro a 30 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Primeiro Termo Aditivo Nº 26, de 30 de Setembro de 2019.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 26/2019.
Licitação: Pregão Presencial 03/2019.
Objeto: - Prestação de serviços de 86 (oitenta e seis) plantões médico de 12 horas cada, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., pelo médico Dr. RICARDO MACIEL CATULADEIRA MIRANDA, nos finais de semana e em dias letivos no período noturno, de acordo com as necessidades e escala elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde
Contratado: ECOSON ULTRASSONOGRAFIA, DOPPLER E BIOPSIA GUIADA EIRELI.
CNPJ sob. Nº. 21.337.205/0001-37.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 90 - (noventa) - dias - 01 de outubro a 30 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 30 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE.


Extrato Nº 33, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 33/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 4/31, 4/30, 4/29, 4/28, 4/27, 4/26, 4/25, 4/24, 4/23, 4/22, 4/20, 4/19, 4/18, 4/17, 4/16, 4/15, 4/14, 4/13, 4/12, 4/11, 4/10, 4/9, 4/8, 4/7, 4/6, 4/5, 4/4, 4/3, 4/2, 4/1 e 2/21.
Valor R$ 19.360,90 - (Dezenove mil, trezentos e sessenta reais e noventa centavos).
Contratado: MAJU COMERCIAL EIRELE - ME.
CNPJ Nº 21.945.015/0001-00.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 34, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 34/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 2/1, 2/8, 2/10, 2/14, 2/16, 2/22, 2/25, 2/27, 2/29, 2/30, 2/31, 2/34, 2/35, 2/36, 2/39, 2/40, 2/41, 2/42 e 2/46.
Valor R$ 19.360,90 - (Dezenove mil, trezentos e sessenta reais e noventa centavos).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTRA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI. CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 35, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 35/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 2/11, 2/17 2/18, 2/19, 2/26, 2/28, 2/37, 2/38, 2/44, 2/45, 3/46, 3/47, 3/48, 3/49, 3/50, 3/53, 3/54, 3/55, 3/56, 3/57, 3/58, 3/59, 3/60, 3/63, 3/64, e 4/21.
Valor R$ 27.371,35 - (Vinte e três mil, trezentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).
Contratado: R M S DE ALMEIDA COMERCIAL.
CNPJ Nº 29.960.237/0001-04.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 36, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 36/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 2/2, 2/3 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/9, 2/12, 2/13, 2/15, 2/20, 2/23, 2/24 2/23, 2/24, 2/32, 2/33, e 2/43.
Valor R$ 24.012,10 - (Vinte e quatro mil, doze reais e dês centavos).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 37, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 37/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 3/1, 3/2 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/7, 3/8, 3/9, 3/10, 3/11, 3/12, 3/13, 3/14, 3/15, 3/16, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27, 3/28, 3/29, 3/30, 3/31, 3/32, 3/33, 3/34, 3/35, 3/36, 3/37, 3/38, 3/39, 3/40, 3/41, 3/42, 3/43, 3/44 e 3/45.
Valor R$ 27.786,80 - (Vinte e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ Nº 09.097.727/0001-03.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE


Extrato Nº 38, de 26 de Setembro de 2019.

Contrato: 38/2019
Licitação: Pregão presencial 04/2019.
Objeto: - A aquisição de Gêneros alimentícios, copa, cozinha, Materiais de limpezas e expediente para atender as necessidades e programas do Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 1/2 1/3, 1/4, 1/5, 1/6, 1/7, 1/8, 1/9, 1/10, 1/11, 1/12, 1/13, 1/14, 1/15, 1/16, 1/17, 1/18, 1/19, 1/20, 1/21, 1/22, 1/23, 1/24, 1/25, 1/26, 1/27, 1/28, 1/29, 3/61, 3/62 e 4/32.
Valor R$ 26.272,29 - (Vinte e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).
Contratado: LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.811.408/0001-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 26 de setembro de 2019 25 de setembro de 2020.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 26 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE

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