"Decreta LUTO OFICIAL nas Escolas Municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,
CONSIDERANDO a manifestação de tristeza da população Santa-rosense em decorrência do falecimento de Kemilly Vitória Rodrigues de Sousa, aluna da Escola Municipal Tia Mireta
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir do dia 22 de setembro de 2019, em todas as escolas municipais do Município de Santa Rosa do Tocantins-TO, em homenagem aos familiares e sinal de pesar pelo falecimento de Kemilly Vitória Rodrigues de Sousa, filha de cidadãos santa-rosenses e de família tradicional.
Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de setembro de 2019.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos vinte e três dias do mês de setembro de 2019.
À Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de Santa Rosa do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará sob as normas da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações,realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ana Thomaz Nunes, s/nº, centro,nesta cidade a seguinte licitação: Carta Convite nº 001/2019, Processo nº 1217/2019, tipo menor preço global. Com abertura prevista para o dia 01/10/2019, às 09hs:00min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação do prédio da Escola Municipal Tia Mireta na construção de 04 (quatro) salas de aulas, sendo 01 sala para biblioteca, 01 sala de recurso (AEE - Atendimento Educacional Especializado), 01 sala de aula comum e 01 sala para professores, localizada na Avenida Alice Aires, inclusive com fornecimento de materiais, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal das 07hs:30min ás 13hs:30min, no site do município www.santarosa.to.gov.br e poderão ser solicitados pelo email: cplsantarosa@gmail.com, maiores informações pelo telefone: 63 3388 1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO 23 de setembro de 2019.