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EDIÇÃO Nº 105, DE 20 de Setembro de 2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto
Nº 391, de 02 de Setembro de 2019.
"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".
AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica nomeada CEYLANE SANTANA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2019.
AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Extrato
Nº 53, de 12 de Setembro de 2019.
Contrato: 53/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Retroescavadeira Hidráulica sobre pneus 88 HP, sendo 150 (cento e cinquenta) horas, no valor de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) por cada hora trabalhada, destinada a manutenção das estradas vicinais na região do Cocalzinho e Mansidão, vinculada à secretaria municipal de Infraestrutura, desenvolvimento e transportes.
Valor R$ 14.100,00 - (quatorze mil e cem reais).
Contratado: T. C. P. GUARINO EIRELI.
CNPJ sob nº 24.276.691/0001-19.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 20 - (vinte) - dias - 12 de setembro a 02 de outubro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE
Extrato
Nº 54, de 12 de Setembro de 2019.
Contrato: 54/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de Serviços de Locução de Vaquejada, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2019, em horário e local a ser definido pela contratante, vinculada ao gabinete do executivo, secretaria municipal de Administração.
Valor R$ 1.500,00 - (Um mil e quinhentos reais)
Contratado: ALBANES DE FRANÇA DIAS.
CNPJ: 13.130.946/0001-14.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 24.851.503/0001-39.
Prazo de Execução: 02 - (dois) - dias - 14 e 15 de setembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 12 de setembro de 2.019.
AILTON PARENTE ARAÚJO: - CONTRATANTE
Termo
Nº 18.
Pelo presente instrumento de Distrato de Contrato, de um lado, o FUNDO MUNICÍPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 12.270.405/0001-29, com sede à rua Saturnino Braga s/n, Centro, Santa Rosa do Tocantins - TO, representado por sua Gestora, Senhora DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO, brasileira, casada, devidamente inscrita no CPF sob o nº. 022.201.471-77 residente e domiciliada em Santa Rosa do Tocantins - TO., do outro lado como CONTRATADO o Fisioterapeuta, EUGENIO COSTA E SÁ, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 007.926.871-40, inscrito no CRF: 6 205546 -TO, residente e domiciliado à Praça São Benedito, nº 510, Centro Natividade - TO., para firmarem o presente DISTRATO ao CONTRATO Nº 18/2019, de Prestação de serviços como fisioterapeuta, para atendimento no Posto de Saúde de Santa Rosa - TO., que venceria no dia 31/12/2019, mediante as cláusulas e condições que aceitam, ratificam e outorgam, na forma abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - Trata-se de Distrato de Contrato de Prestação de serviços de Fisioterapeuta, entabulado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS-TO, ora contratante o contratado EUGENIO COSTA E SÁ, cujo contrato fora iniciado na data de 01/04/2019, neste município.
CLÁUSULA SEGUNDA - "Ad Cautelam" - A partir da presente data, a contratante e o contratado, declara não mais existir qualquer vínculo entre os mesmos, face o qual o contratado receberá o valor de R$ 1.275,00 - (Um mil duzentos e setenta e cinco reais) - referente a prestação de serviços correspondente a 15 - (quinze) dias, do mês de setembro de 2019, e que deixará de receber a partir desta data, os valores pactuados, e, em razão do caráter consensual da presente rescisão, as partes concordam que não haverá a multa prevista no respectivo Contrato, dando por rasa e final o encerramento do Contrato nº 18/2019, de prestação de serviços como fisioterapeuta.
CLÁUSULA TERCEIRA - Distrato do Contrato de Prestação de Serviços de Fisioterapeuta - O presente Distrato é entabulado de forma amigável, estendendo-se a todas às cláusulas constantes do referido contrato firmado entre as partes, declarando-o extinto e sem nenhum efeito a partir do dia 16 de setembro de 2019, dando por rasa e inteira quitação do referido contrato de prestação de serviços de plantões médico.
CLÁUSULA QUARTA - Disposição Final - E, por estarem de acordo, as partes contratantes, assinam o presente DISTRATO em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, para surtirem seus jurídicos e legais efeitos.
Santa Rosa do Tocantins - TO., aos 16 dias do mês de setembro de 2019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MEDRADO.
Gestora Municipal.
EUGENIO COSTA E SÁ.
Contratado.
CRF: 6 205546 -TO e CPF. 007.926.871-40.
1º. Testemunha.
JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
CPF n° 246.529.971-91
2º. Testemunha.
DALVA MARIA SOUSA COSTA.
CPF n° 044.878.331-24
CERTIDÃO
Nº 1.
Consta que, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a empresa XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.093.056/0001-33 e sediada na AV. PRESIDENTE VARGAS, 955, SL. 1301, RIO DE JANEIRO - RJ, na condição de RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, é devedora do Município de Santa Rosa do Tocantins da quantia abaixo discriminada:
|
ANO |
RECEITA |
AUTOS DE INFRAÇÃO |
LIVRO |
PÁG |
DATA DA INSCRIÇÃO |
ENCHIMENTO |
VALOR ORIGINAL |
VALOR ATUALIZADO |
MULTA |
JUROS |
TOTAL DA DÍVIDA |
|
2016 a 2019 |
ISSQN |
05/2019 |
2019 |
003 |
27/08/2019 |
27/08/2019 |
520.079,75 |
565.111,95 |
565.111,95 |
157.446,91 |
1.287.670,81 |
|
TOTAIS |
520.079,75 |
565.111,95 |
565.111,95 |
157.446,91 |
1.287.670,81 |
||||||
|
SÓCIOS COOBRIGADOS |
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NOME |
ENDEREÇO |
IDENTIDADE |
CPF/CNPJ |
REP. LEGAL |
|
S |
||||
|
N |
||||
A dívida acima discriminada refere-se à inobservância do Art. 186 c/c art. 180, I e seu §1º, todos da LC nº 001/2005, sendo aplicadas as penalidades previstas no Art. 187, III, "a" c/c Art. 67 e seu §2º, do mesmo diploma legal.
Diante do exposto, determino que fosse lavrada a presente Certidão de Inscrição em Dívida Ativa Municipal para os devidos fins de mister.
Santa Rosa do Tocantins - TO., 02/09/2019.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
CERTIDÃO
Nº 2.
Consta que, referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a empresa XINGU RIO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 23.093.056/0001-33 e sediada na AV. PRESIDENTE VARGAS, 955, SL. 1301, RIO DE JANEIRO - RJ, na condição de RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, é devedora do Município de Santa Rosa do Tocantins da quantia abaixo discriminada:
|
ANO |
RECEITA |
AUTOS DE INFRAÇÃO |
LIVRO |
PÁG |
DATA DA INSCRIÇÃO |
ENCHIMENTO |
VALOR ORIGINAL |
VALOR ATUALIZADO |
MULTA |
JUROS |
TOTAL DA DÍVIDA |
|
2016 a 2017 |
ISSQN |
06/2019 |
2019 |
003 |
27/08/2019 |
27/08/2019 |
99.463,57 |
102.226,45 |
102.226,45 |
19.423,03 |
223.875,92 |
|
TOTAIS |
99.463,57 |
102.226,45 |
102.226,45 |
19.423,03 |
223.875,92 |
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SÓCIOS COOBRIGADOS |
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NOME |
ENDEREÇO |
IDENTIDADE |
CPF/CNPJ |
REP. LEGAL |
|
S |
||||
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N |
||||
A dívida acima discriminada refere-se à inobservância do Art. 186 c/c art. 180, I e seu §1º, art. 169, III, art. 67, art. 70 e art. 71, todos da LC nº 001/2005, sendo aplicadas as penalidades previstas no Art. 187, III, "a" c/c Art. 67 e seu §2º, do mesmo diploma legal.
Diante do exposto, determino que fosse lavrada a presente Certidão de Inscrição em Dívida Ativa Municipal para os devidos fins de mister.
Santa Rosa do Tocantins - TO., 02/09/2019.
Ailton Parente Araújo
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Extrato
Nº 55, de 06 de Setembro de 2019.
Contrato: 55/2019.
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Locação de um caminhão Pipa, Mercedes Bens Placa: MVN - 5908, a Diesel ano 1.966, para prestação de serviços de Irrigação nos dias 07 e 15 de setembro de 2019, na Área onde será realizado festejos de Nossa Senhora do Livramento num total de 02 (dois) dias, solicitada pela secretaria de Educação.
Valor R$ 720,00 - (Setecentos e vinte reais).
Contratado: CLESISMAR NUNES SANTANA.
CPF nº 618.533.801-72.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 02 - (Dois) - dias - 05 e 06 de setembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato
Nº 16, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 16/2019
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/1, 1/4, 1/5, 1/16, 1/20, 1/21, 1/22, 1/26, 1/37, 1/38, 1/40, 1/45, 1/46, 1/47, 1/56, 1/57, 1/58, 1/60, 3/11, 3/16, 3/65, 3/66 e 4/7, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 61.626,65 - (Sessenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais, sessenta e cinco centavos).
Contratado: LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.811.408/0001-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 17, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 17/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/10, 1/13, 1/14, 1/18, 1/23, 1/27, 1/31, 1/33, 1/35, 1/41, 1/42, 1/49, 1/52, 1/54, 4/1, 4/2, 4/4, 4/5, 4/6, 4/8, 4/9, 4/10, 4/11, 4/12, 4/13, 4/14, 4/16, 4/18, 4/19, 4/20, 4/23, 4/24, 4/25, 4/26, 4/28, 4/29, 4/30, 4/31, 4/32, 4/33 e 4/34, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 35.393,90 - (Trinta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 18, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 18/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 3/1, 3/2, 3/3, 3/4, 3/5, 3/6, 3/8, 3/9, 3/10, 3/13, 3/14, 3/15, 3/17, 3/18, 3/19, 3/20, 3/21, 3/22, 3/23, 3/24, 3/25, 3/26, 3/27, 3/28, 3/29, 3/30, 3/31, 3/36, 3/37, 3/38, 3/39, 3/40, 3/41, 3/42, 3/43, 3/44, 3/45, 3/46, 3/49, 3/50, 3/55, 3/56, 3/57, 3/58, 3/59, 3/60, 3/61, 3/62, 3/63, 3/64, 3/67, 3/68, 3/69, 3/70, 3/71, 3/72, 3/73, 3/74, 3/75, 3/76, 3/79, 3/82, 3/83, 3/84, 3/85, 3/86, 3/87, 3/88 e 3/89, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 42.291,80 - (Quarenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ Nº 09.097.727/0001-03.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 19, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 19/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/12, 1/29, 1/32, 1/43, e 1/50, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 40.957,40 - (Quarenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).
Contratado: BRISA CORP EIRELI - EPP.
CNPJ Nº 20.789.197/0001-05.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 20, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 20/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/3, 1/6, 1/7, 1/11, 1/39, 1/44, 1/51, 3/51, 3/52, 3/53 e 3/54, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 40.562,80 - (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Contratado: R M S DE ALMEIDA COMERCIA.
CNPJ Nº 29.960.237/0001-04.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 21, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 21/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/2, 1/15, 1/17 1/19, 1/24, 1/25, 1/28, 1/30, 1/34, 1/36, 1/48, 1/53, 1/55, 1/59, 2/15, 2/19, 4/3, 4/15, 4/17, 4/21, 4/22 e 4/27, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 40.562,80 - (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTRA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI. CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 22, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 22/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/9, 3/7, 3/12 3/77 e 3/78, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 43.614,20 - (Quarenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e vinte centavos).
Contratado: LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME.
CNPJ Nº 19.606.697/0001-77.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 23, de 11 de Setembro de 2019.
Contrato: 23/2019.
Licitação: Pregão Presencial Registro de preço 01/2019.
Objeto: - Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de expediente, copa e cozinha, para atender as necessidades e programas da secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 2/1, 2/2, 2/3, 2/4, 2/5, 2/6, 2/7, 2/8, 2/9, 2/10, 2/11, 2/12, 2/13, 2/14, 2/16, 2/17, 2/18, 2/20, 2/21, 2/22, 2/23, 2/24, 2/25, 2/26, 2/27, 2/28, 2/29, 2/30, 3/32, 3/33, 3/34, 3/35, 3/47, 3/48, 3/80 e 3/81, vinculada ao Fundo Municipal de Assistência Social do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 14.126,00 - (Quatorze mil, cento e vinte e seis reais).
Contratado: MAJU COMERCIAL EIRELI - ME.
CNPJ Nº 21.945015/0001-00.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - de 12 de setembro de 2019 a 11 de setembro de 2010.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 11 de setembro de 2.019.
SELMA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - CONTRATANTE
Extrato
Nº 29, de 02 de Setembro de 2019.
Contrato: 29/2019
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços de Prótese Dentaria, moldagem, confecção, aprovação e entrega de próteses dentárias dentro do Programa Brasil Sorridente, sendo na quantidade de 22 (vinte e Duas) próteses mensais, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde do município Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 14.700,00 - (Quatorze mil e setecentos reais).
Contratado: PONTUAL ASSISTENCIA TÉCNICA ODONTOLOGICA EIRELI.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 60 - (Sessenta) - dias - 02 de setembro a 02 de novembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE
Extrato
Nº 30, de 02 de Setembro de 2019.
Contrato: 30/2019
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços como médico Ginecologista para atendimento no Planejamento Familiar e rastreamento e detecção precoce de Câncer da mama e do colo uterino, para atender em 25 (vinte e cinco) consultas Ginecológica e 10 (dês) inserção de DIU (Dispositivo Infra Uterino), sendo um (01) dia a cada mês, na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 12.800,00 - (Doze mil e oitocentos reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 117 - (cento e dezessete) - dias - 04 de setembro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE
Extrato
Nº 31, de 05 de Setembro de 2019.
Contrato: 31/2019
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Prestação de serviços em consultas Oftalmológica em crianças de 07 a 14 anos, aos alunos que apresentarem alteração na visão, após exames realizados nas escolas, sendo 50 (cinquenta) consultas a serem realizada no mês de setembro de 2019, na Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa do Tocantins.
Valor R$ 3.200,00 - (Três mil e duzentos reais).
Contratado: DANTHA SAÚDE - CLINICA MEDICA LTDA.
CNPJ Nº 25112072/0001-51.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 20 - (vinte) - dias - de 10 a 30 de setembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 05 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE
Extrato
Nº 32, de 06 de Setembro de 2019.
Contrato: 32/2019
Licitação: Contratação Direta.
Objeto: - Contratação de profissional Fisioterapeuta, para atendimento a população do Município pelo Programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) junto ao posto de saúde de Santa Rosa, com carga horaria de 30 horas semanais, no período de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2019, vinculada ao Fundo Municipal de Saúde.
Valor R$ 8.925,00 - (Oito mil novecentos e vinte e cinco reais).
Contratado: ROSEMARIA RODRIGUES SOARES.
CPF nº 038.041.521-63.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 02.648.280/0001-74.
Prazo de Execução: 105 - (cento e cinco) - dias - de 16 de setembro a 31 de dezembro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 06 de setembro de 2.019.
DARVELINA RODRIGUES DE SOUZA MACEDO - CONTRATANTE
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