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EDIÇÃO Nº 104, DE 13 de Setembro de 2019

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

Extrato

MODALIDADE: PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS 007/2019, PROCESSO 007/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. EMPRESAS: 1) BRISA CORP EIRELI - EPP, CNPJ: 20.789.197/0001-05 VALOR: R$ 10.850,00. 2) PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 09.097.727/0001-03, VALOR: R$ 13.120,85. 3) R M S DE ALMEIDA COMERCIAL, CNPJ: 29.960.237/0001-04 VALOR: R$ 12.149,85. 4) REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI CNPJ: 30.698.093/0001-30 VALOR: R$ 11.788,90. 5) LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI, CNPJ: 29.960.237/0001-04 VALOR: R$ 12.375,00 6) MAJU COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 21.945.015/0001-00 VALOR: R$ 11.368,00 7) 6) LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 10.811.408/0001-05 VALOR: R$ 70.000,00. VALOR GLOBAL: R$ 141.652,60. DATA: 12/09/2019.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação Nº 1, de 13 de Setembro de 2019.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rosa do Tocantins, através da comissão permanente de licitação torna público, para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Procedimento licitatório na Modalidade, TOMADA DE PREÇOS nº 001/2019, PROCESSO INTERNO 671/2019, referente a contratação de empresa para construção de Academia da Saúde, mediante disponibilização de recursos da proposta sismob nº012270405000118-001, prevista para o dia 24 de setembro às 09h:00min, tendo em vista que faz necessárias adequações no edital e seus anexos. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente, divulgado através de Imprensa oficial e no site www.santarosa.to.gov.br, será remarcada nova data de abertura do processo, respeitando a Lei 8.666/93. Motiva-se o cancelamento da licitação, para melhor adequação do Edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades do Município, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 - (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 13 de setembro de 2019.

Marcelo da Silva Guimarães
Presidente da CPL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Extrato Nº 47, de 02 de Setembro de 2019.

Contrato: 47/2019.
Licitação: Pregão Presencial município 02/2019..
Objeto: - Prestação de Serviços na elaboração dos seguintes projetos Executivo e arquitetônico, executivo de estrutura e fundações e Projeto executivo elétrico, telefônico e SPDA, da ampliação do prédio da escola municipal Tia Mireta, conforme Pregão Presencial nº 02/2019, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor 10.244,22 - (Deis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois reais).
Contratado: JC - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.
CNPJ Nº. 10.677.125/0001-04.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 40 - (quarenta) - dias - 02 de setembro a 10 de outubro de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 48, de 02 de Setembro de 2019.

Contrato: 48/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019..
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/5, 1/11, 1/16, 1/17, 1/29, 1/35, 1/41, 1/49, 1/59, 1/72, 1/73, 1/81, 1/85, 1/86, 1/89, 1/91, 1/97, 1/102, 1/103, 1/107, 1/112, 1/119, 1/120, 1/125, 1/131, 1/134, 1/135 e 1/137, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 38.625,25 - (Trinta e Oito mil, sessenta e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Contratado: PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP.
CNPJ Nº 09.097.727/0001-03.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 49, de 02 de Setembro de 2019.


Contrato: 49/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/2, 1/6, 1/13, 1/18, 1/23, 1/30, 1/36, 1/42, 1/44, 1/54, 1/60, 1/67, 1/77, 1/90, 1/95, 1/115, 1/117, 1/122, 1/126, 2/2, 2/6 e 2/9, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 22.484,00 - (Vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)
Contratado: LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ Nº 10.811.408/0001-05.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 50, de 02 de Setembro de 2019.

Contrato: 50/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/4, 1/10, 1/22, 1/28, 1/34, 1/40, 1/58, 1/62, 1/70, 1/82, 1/88, 1/94, 1/106 e 1/124, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 22.656,25 - (Vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Contratado: L. & R DISTRIBUIDORA LTDA ME.
CNPJ Nº 23.004.406/0001-48.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA - TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 51, de 02 de Setembro de 2019.


Contrato: 51/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 1/12, 1/15, 1/20, 1/31, 1/32, 1/46, 1/48, 1/50, 1/51, 1/52, 1/56, 1/64, 1/75, 1/78, 1/84, 1/96, 1/100, 1/105, 1/108, 1/110, 1/111, 1/113, 1/116, 1/123, 1/128, 1/132, 1/133, 1/136, 1/138, 2/4, 2/8 e 2/13, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 66.266,50 - (Sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
Contratado: R M S DE ALMEIDA COMERCIAL.
CNPJ Nº 29.960.237/0001-04.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 52, de 02 de Setembro de 2019.

Contrato: 52/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº. 2/11, 2/10, 1/92 e 1/7, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 32.068,00 - (Trinta e dois mil e sessenta e oito reais).
Contratado: REIS COMERCIO VAREGISTRA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI. CNPJ Nº 30.698.093/0001-30.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE


Extrato Nº 54, de 02 de Setembro de 2019.

Contrato: 54/2019.
Licitação: Pregão Presencial nº. 04/2019.
Objeto: - Aquisição de Materiais Pedagógicos Diversos para atender as necessidades e programas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do município Santa Rosa do Tocantins, de acordo com especificações contidas nos itens nº1/1, 1/8, 1/14, 1/19, 1/24, 1/25, 1/26, 1/37, 1/43, 1/47, 1/53, 1/55, 1/61, 1/66, 1/71, 1/76, 1/80, 1/83, 1/98, 1/101, 1/109, 1/118, 1/121, 1/127, 1/130, 1/139, 2/1, 2/5, 2/12 e 2/14, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
Valor R$ 46.389,20 - (Quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais, e vinte centavos).
Contratado: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E MATERIAIS PARA ESCRITORIO EIRELI-ME.
CNPJ Nº 28.324.471/0001-74.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA ROSA DO TO.
CNPJ Nº 06.072.272/0001-83.
Prazo de Execução: 12 - (doze) - meses - 28 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2019.
Santa Rosa do Tocantins - TO. 02 de setembro de 2.019.
LUIZ ARMANDO LACERDA NERES: - CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS 001/2019, PROCESSO 001/2019. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - TO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, COM RESERVA DE ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. EMPRESAS: 1) PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 09.097.727/0001-03, VALOR: R$ 42.291,80. 2) LOJA PAPELARIA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 10.811.408/0001-05, VALOR: R$ 61.626,65. 3) LIDER OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI VALOR: R$ 43.614,20. 4) BRISA CORP EIRELI - EPP, CNPJ: 20.789.197/0001-05 VALOR: R$ 40.957,40. 5) MAJU COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ: 21.945.015/0001-00 VALOR: R$ 14.126,00 6) L & R DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 23.004.406/0001-48 VALOR: R$ 35.393,90 7) R M S DE ALMEIDA COMERCIAL, CNPJ 29.960.237/0001-04 VALOR: R$ 40.562,80. 8) REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 30.698.093/0001-30 VALOR: R$ 35.326,00 VALOR GLOBAL: R$ 313.898,75. DATA: 11/09/2019.

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