.

EDIÇÃO Nº 100, DE 13 de Agosto de 2019

Download
ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto Nº 381, de 05 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada servidora, ROSANGELA CARVALHO DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Chefe do Tele Centro Comunitário Social de Inclusão Digital, lotada na Secretaria de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 382, de 05 de Agosto de 2019.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora AYMONY LOPES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 383, de 05 de Agosto de 2019.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora DIVINA DA SILVA DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 dias do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 384, de 05 de Agosto de 2019.

"Nomeia Secretário Municipal de Administração e dá outras providencias".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado o senhor GABRIEL ANTONIO ALVES DE ARAUJO, CPF nº 032.538.681- 17, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração do Município de Santa Rosa do Tocantins.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 (cinco) dias mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 385, de 05 de Agosto de 2019.

"Nomeia Orientador (a) Social do Peti, e dá outras providências".

AILTON PARENTE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeada a senhora GEICISLANE RODRIGUES BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientador (a) Social do Peti no Distrito de Cangas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Rosa do Tocantins, a partir desta data.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto de 2019.

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal


Decreto Nº 386, de 13 de Agosto de 2019.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado Municipal e dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, AILTON PARENTE ARAÚJO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conferidas pela Lei Orgânica deste município, e,

CONSIDERANDO que entre os dias 14, 15 e 16 de agosto é comemorado o dia do "Senhor do Bonfim", ponto culminante dos Festejos Religiosos e Culturais da Romaria do Senhor do Bonfim, cuja festa remonta há séculos e há o congraçamento de muitos fiéis e devotos oriundos de vários Estados e cidades brasileiras

CONSIDERANDO, ainda que no dia 15 de agosto acontece o tradicional festejo do Bonfinzinho de Santa Rosa conforme disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 389/2017,

D E C R E T A:

Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 14 e 16 de agosto e Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2.019, no Município de Santa Rosa do Tocantins - TO., em alusão aos Festejos da "Romaria do Senhor do Bonfim" do Município de Natividade - TO.

Parágrafo único. No dia 14 de agosto o Ponto Facultativo será a partir das 12:00 (horas).

Art. 2° - A presente medida não se aplica aos serviços essenciais do município, tais como os do Pronto Atendimento de Saúde, Vigias, Serviços de limpeza urbana, Motoristas, Conselheiros Tutelares, que deverão contar com servidores em regime de plantão.

Parágrafo Único: Fica ainda determinado que os funcionários poderão, de acordo com a necessidade, serem convocados para o desempenho de serviços inadiáveis, em horário a ser estabelecido pelas respectivas chefias, não configurando jornada extraordinária de trabalho.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PALÁCIO DAS ROSAS BRANCAS, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, aos treze (13) dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. (13/0/2019).

AILTON PARENTE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Download


.